Aviso de Contumácia n.º 4784/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4784/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum, singular, n.º 2766/94, pendente no 3.º Juízo Criminal da Comarca de Matosinhos, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, e 313.º do Código Penal, o arguido Belmiro da Costa Gonçalves, filho de Albino da Silva Gonçalves e de Laurinda da Silva Costa, casado, carpinteiro, nascido a 20 de Dezembro de 1963, em Nogueira, Maia, e residente na Estrada Nacional n.º 107, 783, rés-do-chão, Águas Santas, Maia, foi cessada a declaração de contumácia.

20 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro. - O Oficial de Justiça, José Manuel Lapa.