Aviso de Contumácia n.º 4787/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4787/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum, singular, n.º 600/97, pendente no 3.º Juízo Criminal da Comarca de Matosinhos, em que é acusado pelo Ministério Público da prática dos crimes de difamação e injúria, previstos e punidos pelos artigos 180.º e 181.º do Código Penal, o arguido Ernesto Joaquim dos Santos Paiva, filho de Joaquim da Silva Paiva e de Ana de Lurdes Santos, casado, metalúrgico, nascido a 11 de Fevereiro de 1961, em Paranhos, Porto, titular do bilhete de identidade n.º 5995747, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Rua de Ciríaco Cardoso, 46, casa 5, Lordelo do Ouro, Porto, foi cessada a declaração de contumácia.

20 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro. - O Oficial de Justiça, José Manuel Lapa.