Aviso de Contumácia n.º 4802/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4802/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 47/97, que o Ministério Público move contra o arguido António Bernardino Santos de Almeida, solteiro, empregado de mesa, nascido a 5 de Fevereiro de 1972, filho de Francisco Porfírio Tavares de Almeida e de Cândida Rosa dos Santos, natural de Massarelos, Porto, residente na Rua do Almada, 237 (Pensão Porto Rico Residêncial), Porto, foi, por despacho de 3 de Dezembro de 1999, declarada cessada a sua contumácia, e, consequentemente, declaradas cessadas as respectivas implicações.

15 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - A Oficial de Justiça, Belisa Moreno.