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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 4808/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, Juiz de direito do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 258/97 (ex-processo n.º 635/95, do 3.º Juízo), que o Ministério Público move contra o arguido Nelson Alves de Sá, casado, nascido a 16 de Março de 1953, filho de António Alves de Sá e de Adelaide de Jesus, natural de Santa Maria da Feira, titular do bilhete de identidade n.º 5430476, emitido em 29 de Fevereiro de 1988, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente no Outeiro, Travanca, Santa Maria da Feira, foi, por despacho de 17 de Março de 1998, declarada cessada a sua contumácia, e, consequentemente, declaradas cessadas as respectivas implicações.
16 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)
