Aviso de Contumácia n.º 4818/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4818/2000 - AP. - O Dr. Mário João Pinto Amaral, Juiz de direito do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Oeiras, faz saber que, no processo comum, singular, n.º 2001/96.2PBOER-A, pendente neste Juízo contra o arguido Carlos Mendes Correia, nascido a 16 de Julho de 1979, filho de Naturino Mendes Correia e de Vitalina Mendes Correia, solteiro, estudante, residente no Bairro da Pedreira dos Húngaros, Rua S, 10, Linda-a-Velha, foi declarada a cessação de contumácia, nos termos do disposto no artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, por caducidade.

15 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Mário João Pinto Amaral. - A Escrivã-Adjunta, Ana Maria Barão Catita.