Aviso de Contumácia n.º 4839/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4839/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 24 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 8/96, em que são autor o Ministério Público e arguido Artur Moreira Ribeiro, casado, comerciante, filho de Albano Ribeiro e de Maria de Nazaré Moreira, nascido a 11 de Fevereiro de 1951, em Mouriz, Paredes, com última residência conhecida em Venda Nova, Mouriz, Paredes, foi declarada cessada a contumácia (artigo 336.º do Código de Processo Penal), por falecimento do mesmo. O arguido supra mencionado tinha sido declarado contumaz por despacho proferido em 6 de Março de 1998.

25 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Agostinho Tavares de Freitas. - A Escrivã-Adjunta, Maria Helena Dias Teixeira.