Aviso de Contumácia n.º 4850/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4850/2005 - AP. - A Dr.ª Gabriela Azevedo Barbosa, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 3816/04.5TBGMR, pendente neste Tribunal, contra o arguido Marco Paulo Gonçalves Rocha, filho de João da Rocha Cardoso e de Maria da Conceição Pereira Gonçalves, natural de Guimarães, Azurém, Guimarães, de nacionalidade portuguesa, nascido em 25 de Março de 1980, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11982548, com domicílio Rua de Francisco Santos Guimarães, 1412, Urgeses, 4800 Guimarães, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 210.º, 22.º e 23.º do Código Penal, praticado em 25 de Julho de 2003, por despacho de 8 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por falecimento do arguido.

11 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Gabriela Azevedo Barbosa. - O Oficial de Justiça, José Manuel Gonçalves Viana.