Aviso de Contumácia n.º 4923/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4923/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 29/97.4ZRLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Ezequiel de Carvalho e Silva, filho de Sabino da Silva e de Maria João de Carvalho, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 12 de Fevereiro de 1971, solteiro, com identificação fiscal n.º 211652768, titular do bilhete de identidade n.º 16166170, com domicílio na Estrada da Ameixoeira, casa anexa, 2, 1750-000 Lisboa, por despacho de 24 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por extinção do procedimento criminal contra o arguido.

28 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Maria Amélia Amaral.