Aviso de Contumácia n.º 4924/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4924/2000 - AP. - Faz-se público que, por despacho de 26 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 4873/94.6TASTB/B, pendentes no 3.º Juízo Criminal da Comarca de Setúbal, contra o arguido João Manuel Gabriel Patuleia, casado, técnico de vendas, nascido a 10 de Julho de 1965, natural de Vendas Novas, filho de Júlio Francisco Patuleia e de Deolinda Maria Gabriel, titular do bilhete de identidade n.º 7567918/3, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida na Travessa de Florbela Espanca, 1, Landeira, Vendas Novas, foi declarada cessada a situação de contumácia, cuja publicação em 18 de Outubro de 1996, no Diário da República, 2.ª série, fora ordenada por despacho de 12 de Dezembro de 1996 (artigos 336.º, n.os 1 e 3 e 337.º, n.º 6, ambos do Código de Processo Penal).

17 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, António José Martins Cabral. - O Escrivão-Adjunto, J. Rito Faísca.