Aviso de Contumácia n.º 4943/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4943/2000 - AP. - A Dr.ª Liliana de Páris Dias, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, por despacho de 10 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 527-A/95, que o Ministério Público move ao arguido João Miguel Matos Sousa, solteiro, trolha, filho de José Sousa Costa e de Diamantina Silva Matos, natural de Pedroso, Vila Nova de Gaia, portador do bilhete de identidade n.º 9801637, com última residência conhecida na Rua do Monte Pinhão, 298, Pedroso, Vila Nova de Gaia, foi declarado cessado o estado de contumácia do arguido, nos termos do disposto nos artigos 336.º, n.º 3 e 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

16 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Liliana de Páris Dias. - O Escrivão Auxiliar, Rui Manuel Moreira Vieira.