Aviso de Contumácia n.º 496/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 496/2000 - AP. - A Dr.ª Cristina Maria Silva Malheiro, meretíssima juíza de direito do 1.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum singular n.º 483/96, a correr termos na 2.ª Secção deste Juízo, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro, o arguido Joaquim de Sousa, divorciado, estucador, nascido a 16 de Outubro de 1946, em Ermesinde, Valongo, filho de Maria da Glória Sousa, portador do bilhete de identidade n.º 5977906, de 30 de Novembro de 1984, do Arquivo de Identificação do Porto, e residente na Rua da Fonte, Ermesinde, foi, por despacho de 2 de Novembro de 1999, cessada a declaração de contumácia.

3 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Cristina Maria Silva Malheiro. - A Oficial de Justiça, Elizabeth Sousa Ribeiro.