Aviso de Contumácia n.º 4974/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4974/2005 - AP. - O Juiz de Direito da 2.ª Secção da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 342/95.5SRLSB.1 (número anterior 52/98), pendente neste Tribunal, contra o arguido Bruno Jorge Silva Pina, filho de Vítor Nasolino de Pina e de Maria Luísa da Silva, natural de Lisboa, São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Maio de 1978, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11025834, com domicílio na Estrada Militar, 57, rés-do-chão, Damaia de Cima, 2700-000 Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 14 de Março de 1995, por despacho de 24 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação em juízo do arguido.

25 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, Paulo Esteves.