Aviso de Contumácia n.º 4999/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4999/2005 - AP. - A Dr.ª Sandra Hermengarda Valle-Frias, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 558/98.2GDLLE, pendente neste Tribunal, contra o arguido Roberto Manuel Lopes Lima, filho de António Francisco Lima e de Maria Augusta Lopes Lima, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de Abril de 1972, titular do bilhete de identidade n.º 10099712, com domicílio em 10, Gladstone Street Leek, St 135 EP, Staffordshire, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 18 de Julho de 1998, por despacho de 14 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

14 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Sandra Hermengarda Valle-Frias. - A Oficial de Justiça, Eugénia Gabriel.