Aviso de Contumácia n.º 50/2004 - AP, de 5 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 50/2004 - AP. - O Dr. Luís Antunes Coimbra, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 1278/00.5PEAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Tiago Rocha dos Santos, filho de José Moreira dos Santos e de Maria Alves da Rocha, natural da freguesia de Melres, concelho de Gondomar, nascido em 25 de Julho de 1965, solteiro, artesão, titular do bilhete de identidade n.º 8051598, com domicílio na Rua de Pelames, Santiago, 4420 Gondomar, por se encontrar acusado da prática dos crimes de furto qualificado e dano, por despacho de 7 de Novembro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

10 de Novembro de 2003. - O Juiz de Direito, Luís Antunes Coimbra. - O Oficial de Justiça, António Oliveira.