Aviso de Contumácia n.º 5000/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5000/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 21 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 185/91, pendente neste Tribunal, no 2.º Juízo, que o Ministério Público move ao arguido Artur Batista Ferreira da Silva, filho de Manuel da Silva e de Donzília da Luz Ferreira, nascido em 20 de Setembro de 1958, natural do Marvão, freguesia de Covões, concelho de Cantanhede, com última residência conhecida no lugar do Marvão, Covões, Cantanhede, pela prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 296.º do Código Penal, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 25 de Fevereiro de 1992.

22 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Natália Figueiredo Queirós. - O Oficial de Justiça, Alcides Ferreira Francisco.