Aviso de Contumácia n.º 5002/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5002/2005 - AP. - O Dr. Agostinho Sousa, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 406/99.6TBLLE, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Correia Martins, filho de Manuel Correia Martins e de Maria Jacinta Valério, nascido em 10 de Janeiro de 1958, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 5208733, com domicílio na Rua de Elias Garcia, 304, 2.º Frente, Mina, 2700-334 Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 1, alínea f) do Código Penal, praticado em 11 de Setembro de 1990, por despacho de 12 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Agostinho Sousa. - O Oficial de Justiça, Rui Sena.