Aviso de Contumácia n.º 5037/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5037/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 58/95, que o Ministério Público move contra o arguido Rui Alexandre Marques Rosa, solteiro, motorista, nascido a 2 de Julho de 1968, filho de Manuel Hurtado Rosa e de Maria Adelaide Dias Marques Rosa, com última residência conhecida na Rua de Nove de São Mamede, 17, 1.º, Lisboa, por ter cometido um crime de burla, previsto e punido pelo artigo 316.º do Código Penal, por despacho proferido em 8 de Julho de 1999, foi declarada cessada a contumácia, que fora determinada em 16 de Dezembro de 1998.

16 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Alexandra Silva. - A Oficial de Justiça, Manuela Robalo.