Aviso de Contumácia n.º 5046/2003 - AP, de 19 de março

Aviso de contumácia n.º 5046/2003 - AP. - A juíza de direito do juízo único do Tribunal da Comarca de Soure, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 71/99.0TBSRE, pendente neste Tribunal contra o arguido João Carlos dos Santos Carvalho, filho de Joaquim da Silva de Soure Carvalho e de Maria Guilhermina Ramos dos Santos Lopes, natural da freguesia da Sé Nova, concelho de Coimbra, com nacionalidade portuguesa, nascido em 17 de Fevereiro de 1969, estado civil desconhecido, electricista, titular do bilhete de identidade n.º 8883551, emitido em 27 de Fevereiro de 1996, por Coimbra, válido até 2 de Fevereiro de 2001, com domicílio na Avenida de António José de Almeida, bloco 12-D, 5.º, direito, Oliveira de Frades, por se encontrar acusado da prática do crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 2 de Setembro de 1998, por despacho de 29 de Janeiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação.

30 de Janeiro de 2003. - A Juíza de Direito, Ana Gabriela Freitas. - A Oficial de Justiça, Anabela Bandeira.