Aviso de Contumácia n.º 505/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 505/2005 - AP. - O Dr. Nuno Pinela, juiz de direito da secção única do Tribunal da Comarca de Sesimbra, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 240/97.8GBSSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Miguel Escoval Macedo da Silva, filho de José Horácio Macedo da Silva e de Maria Madalena Escoval Pica, de nacionalidade portuguesa, nascido a 26 de Maio de 1977, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11544309, com domicílio na Rua do Miradouro de Alfarina, lote 67, 29, 3.º, esquerdo, 2825-000 Monte de Caparica, por se encontrar acusado da prática do crime de dano, previsto e punido pelo artigo 212.º do Código Penal, por despacho de 20 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo ter comparecido e prestado termo de identidade e residência.

5 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, Nuno Pinela. - O Oficial de Justiça, Luís Salvado.