Aviso de Contumácia n.º 5062/2003 - AP, de 19 de março

Aviso de contumácia n.º 5062/2003 - AP. - A Dr.ª Sónia Maria Fontes Pereira, juíza de direito da secção única do Tribunal da Comarca de Vagos, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 43/99.5TBVGS, pendente neste Tribunal contra o arguido António Martins Grave, filho de João Grave Novo e de Maria Beatriz Martins da Silva, natural da freguesia de Oliveirinha, concelho de Aveiro, com nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Março de 1968, casado, mecânico, titular do bilhete de identidade n.º 9409069, com domicílio na Rua do Sol, 32, Lavandeira, 3840 Vagos, o qual se encontra acusado da prática do crime de injúria, previsto e punido pelos artigos 181.º e 183.º do Código Penal, praticado em 10 de Junho de 1997, por despacho de 25 de Novembro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter sido detido.

31 de Janeiro de 2003. - A Juíza de Direito, Sónia Maria Fontes Pereira. - O Oficial de Justiça, Rui Figueiredo.