Aviso de Contumácia n.º 5070/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5070/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 10 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 108/99, pendente neste Tribunal, que o Ministério Público move à arguida, Ofélia Maria Palhais Realista, pela prática de crime de furto qualificado, foi declarada a cessação de contumácia.

16 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, (Assinatura ilegível.) - A Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)