Aviso de Contumácia n.º 5078/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5078/2005 - AP. - A Dr.ª Susana Santos Silva, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 695/01.8GBPNF, pendente neste Tribunal, contra a arguida Elisabete Margarida Pereira Cardoso Mourão de Sousa, divorciada, filha de António de Jesus Cardoso e de Maria do Carmo Braziela Pereira Cardoso, natural de Bustelo, Penafiel, nascida em 13 de Agosto de 1975, titular do bilhete de identidade n.º 10620106, residente na Avenida de Gaspar Baltar, 40, 2.º, esquerdo, 4560-499 Penafiel, por se encontrar indiciada pela prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º, n.os 1 e 4, alínea a), do Código Penal, praticado em 28 de Fevereiro de 2001, por despacho de 21 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

23 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Susana Santos Silva. - A Oficial de Justiça, Paula Cristina Cunha.