Aviso de Contumácia n.º 5088/2003 - AP, de 19 de março

Aviso de contumácia n.º 5088/2003 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1603/96.1TAVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido José António Moreira Oliveira, filho de José Francisco de Oliveira e de Rosa Amélia Moreira de Oliveira, natural da freguesia de Avintes, concelho de Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido a 2 de Janeiro de 1973, casado, manobrador de máquinas, titular do bilhete de identidade n.º 10567438, emitido em 26 de Novembro de 1998, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua do 1.º de Maio, 450, Avintes, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 20 de Fevereiro de 1996, por despacho de 3 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção do arguido.

5 de Fevereiro de 2003. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Valverde. - A Oficial de Justiça, Paula Maria V. Silva Monteiro.