Aviso de Contumácia n.º 5088/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5088/2005 - AP. - O Dr. Carlos da Cunha Coutinho, juiz de direito da 3.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 11 763/95.3TDPRT-A, pendente neste Tribunal, contra o arguido Corantino Leopoldo Meireles de Azeredo Cardoso, filho de António de Oliveira Azeredo Cardoso e de Teresa Odete Morais Meireles, natural de São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Setembro de 1951, titular do bilhete de identidade n.º 1915004, com domicílio na Avenida do Dr. Fernando Aroso, 287, 4450-665 Leça da Palmeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 17 de Junho de 1995, por despacho de 23 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

24 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Coutinho. - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)