Aviso de Contumácia n.º 5094/2003 - AP, de 19 de março

Aviso de contumácia n.º 5094/2003 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 2957/96.5TBVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Paulo Jorge da Silva Teixeira, filho de Domingos de Oliveira Teixeira e de Maria Manuela da Silva Tavares, natural da freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido a 12 de Março de 1967, casado, motorista, titular do bilhete de identidade n.º 7676461, emitido em 17 de Novembro de 1994, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, válido até 17 de Fevereiro de 2000, residente na Rua do Monte do Pinhão, 309, Pedroso, 4415 Carvalhos, por se encontrar acusado da prática do crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, praticado entre 2 e 8 de Fevereiro de 1996, por despacho de 23 de Janeiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

29 de Janeiro de 2003. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Raposo Vara.