Aviso de Contumácia n.º 5099/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5099/2005 - AP. - A Dr.ª Sílvia Alves, juíza de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1389/00.7SMPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Pedro Miguel Monteiro Rosas, filho de Serafim Rosas Portilho e de Maria Teresa Monteiro Braga Portilho, natural da Sé, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Novembro de 1983, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12840765, com domicílio na Rua da Venda Nova, 167, C/6, 4435-000 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 23 de Outubro de 2000, por despacho de 9 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

10 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Sílvia Alves. - A Oficial de Justiça, Rosa Maria Vilela André.