Aviso de Contumácia n.º 5106/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5106/2000 - AP. - A Dr.ª Cláudia Cristina Moreira Salazar, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho, faz saber que no processo-crime comum, singular, n.º 118/98, pendente neste Tribunal contra arguido Eduardo Joaquim Santos Ribeiro, nascido a 20 de Novembro de 1962, em Barcelos, filho de Joaquim Castro Lopes Ribeiro e de Júlia Lopes Santos, titular do bilhete de identidade n.º 8718162, com última residência conhecida no lugar de Gandra, Manhente, Barcelos, o qual estava acusado como autor material de um crime de abuso de confiança, previsto e punido no artigo 205.º, n.º 1, do Código Penal, por despacho de 6 de Dezembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia.

10 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Cláudia Cristina Moreira Salazar. - A Escrivã-Adjunta, Isabel Maria Fernandes Gomes Medeiros.