Aviso de Contumácia n.º 5119/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5119/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Pilar Pereira Oliveira, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 123/00.6TASTR, pendente neste Tribunal, contra o arguido João José Batista Ferreira Azevedo, filho de João Manuel Ferreira Azevedo e de Maria Alice de Jesus Batista, natural de Torres Novas, Parceiros de Igreja, Torres Novas, de nacionalidade portuguesa, nascido em 17 de Março de 1958, divorciado, com identificação fiscal n.º 141457244, titular do bilhete de identidade n.º 5156702, com domicílio na Rua de Joana Gamata, 29, 1.º, direito, Gafanha da Encarnação, 3830-509 Gafanha da Encarnação, por despacho de 22 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

3 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Pilar Pereira Oliveira. - A Oficial de Justiça, Madalena Sousa.