Aviso de Contumácia n.º 5130/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5130/2000 - AP. - O Dr. Abílio Fialho Ramalho, juiz de direito da 2.ª Secção da 5.ª Vara Criminal do Tribunal de Círculo de Lisboa, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 5/98, a correrem termos nesta Secção e Vara, que o digno magistrado do Ministério Público move contra o arguido Balenda António, filho de Balenda Ndombasi António e de Neka Theresa Balenda, natural do Congo, nascido a 10 de Outubro de 1971, com última residência conhecida na Rua de Rafael Bordalo Pinheiro, 332, 4.º, B, Brandoa, por se encontrar indiciado pela prática de um crime de furto qualificado, por despacho de 13 de Dezembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia.

14 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Abílio Fialho Ramalho. - A Escrivã-Adjunta, Celeste Simões.