Aviso de Contumácia n.º 5170/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5170/2000 - AP. - O Dr. António Joaquim Conceição da Silva, Juiz de direito no Tribunal da Comarca de Beja, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 16 1/98 pendentes na 1.ª Secção do 1.º Juízo deste Tribunal, que o Ministério Público move ao arguido Zeferino Joaquim Gonçalves Ribeiro, solteiro, carpinteiro, portador do bilhete de identidade n.º 10181220, natural de Beringel, Beja, nascido a 18 de Outubro de 1970, filho de José João da Silva Ribeiro e de Mariana Antónia Lopes Gonçalves, residente no Bairro Novo do Pelame, 31, em Beja, por haver cometido o crime, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, foi declarada a cessação de contumácia, por despacho de 14 de Dezembro de 1998.

20 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, António Joaquim Conceição da Silva. - A Escrivã Auxiliar, Rosa Maria Ribeiro Feixeira.