Aviso de Contumácia n.º 5178/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5178/2000 - AP. - Faz se público que, por despacho de 10 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 676/96, do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, foi declarada cessada a contumácia imposta em 12 de Fevereiro de 1997 aos arguidos, Maria de Fátima da Costa Pereira, solteira, massagista, nascida a 30 de Maio de 1964, em Sé Nova, Coimbra, filha de Marcelino Rodrigues Pereira e de Emélia dos Santos Costa Pereira, titular do bilhete de identidade n.º 65933354, e António José da Palma Carvalho, solteiro, empregado de mesa, nascido a 15 de Maio de 1971, em Sé Nova, Coimbra, filho de Gil da Silva Carvalho e de Maveldia Louzeiro da Palma, titular do bilhete de identidade n.º 9645034, ambos com última residência conhecida, no lugar de Barral, São João de Vila Chã, Ponte da Barca, em virtude de ter sido declarado extinto o procedimento criminal, por desistência de queixa.

20 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, João António Peres Oliveira Coelho. - O Oficial de Justiça, António Santos.