Aviso de Contumácia n.º 5190/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5190/2005 - AP. - O Dr. António Pedro Peniche, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 411/02.7GBVLG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Ernesto Alves Pinto da Silva, filho de António Pinto da Silva e de Maria Clara Pereira Alves da Cruz, natural do Porto, Paranhos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Março de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11668082, com domicílio na Rua do Alto da Costa, 202, 4445-000 Ermesinde, por se encontrar acusado da prática de crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 2, alínea e), do Código Penal, praticado em 1 de Novembro de 2002, por despacho de 4 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação, por prestação de termo de identidade e residência.

15 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, António Pedro Peniche. - A Oficial de Justiça, Belmira Gandra.