Aviso de Contumácia n.º 5224/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5224/2005 - AP. - A Dr.ª Helena Ferreira, juíza de direito, auxiliar do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1678/02.6TAVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Rui Manuel da Silva Machado, filho de António Bessa Machado e de Maria de Fátima da Silva Araújo, natural de Santo Tirso, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Março de 1977, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11860411, com domicílio na Rua de Luís Monteiro Silva Júnior, 41, 1.º centro esquerdo, 4400-000 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelos artigos 26.º e 203.º, n.º 1 ambos do Código Penal, praticado em 27 de Julho de 2002, por despacho de 11 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

25 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Helena Ferreira. - A Oficial de Justiça, Maria Felismina C. Oliveira.