Aviso de Contumácia n.º 5231/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5231/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito, do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1096/02.6PAVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Rodrigues Lopes, filho de Ramiro de Jesus Lopes e de Ana Rodrigues de Jesus, natural de Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 5 de Novembro de 1960, casado, titular do bilhete de identidade n.º 8639226, com domicílio na Vareda do Pereirinho, 36, rés-do-chão direito frente, Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, praticado em 18 de Dezembro de 2001, por despacho de 3 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

8 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, Maria das Dores C. G. Araújo.