Aviso de Contumácia n.º 5234/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5234/2005 - AP. - O Dr. Pedro Conde Veiga, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 15/05.2TBVPA, pendente neste Tribunal, contra o arguido Diamantino Machado Fernandes, filho de Amâncio Fernandes Machado e de Maria Fernanda Machado, natural de Vila Pouca de Aguiar, Alfarela de Jales, Vila Pouca de Aguiar, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10701297, com domicílio no lugar de Campo de Jales, Vila Pouca de Aguiar, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 28 de Janeiro de 1996, por despacho de 3 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação em juízo.

4 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, Pedro Conde Veiga. - O Oficial de Justiça, José Teixeira.