Aviso de Contumácia n.º 5396/2003 - AP, de 31 de março

Aviso de contumácia n.º 5396/2003 - AP. - O Dr. Frederico João Lopes Cebola, juiz de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (Tribunal Singular) n.º 680/01.0SDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Tiago Correia Conceição Augusto, filho de José António Conceição Augusto e de Maria Eduarda Silva Correia da C. Augusto, natural da freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, com nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Agosto de 1976, solteiro, estudante, titular do bilhete de identidade n.º 17770932, com domicílio em Rua do Actor Nascimento Fernandes, 30, Bairro Padre Cruz, 1500-016 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 9 de Setembro de 2001, por despacho de 19 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por detenção.

20 de Fevereiro de 2003. - O Juiz de Direito, Frederico João Lopes Cebola. - A Oficial de Justiça, Maria Amélia Amaral.