Aviso de Contumácia n.º 5412/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5412/2000 - AP. - Faz se saber que, por despacho de 9 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 305/99, do 2.º Juízo, exprocesso n.º 110/94, do 1.º Juízo, do Tribunal da Comarca de Mirandela, foi declarada caducada a declaração de contumácia, referente ao arguido José Manuel Alves Silvestre, casado, comerciante, filho de Manuel Joaquim Silvestre e de Maria Joaquina Rosa, nascido a 14 de Julho de 1956, natural da freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais, e residente em Vendas Novas da Torre, Querença, Loulé, o qual havia sido declarado contumaz por despacho de 15 de Março de 1995, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de Maio de 1995.

10 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Luís Manuel Roque Fidalgo Alegria. - A Escrivã Auxiliar, Ana Maria Pinheiro Calado Lemos Ferreira.