Aviso de Contumácia n.º 5412/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5412/2005 - AP. - A Dr.ª Isabel Dolores M. Oliveira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 41/03.6GBACB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Luís de Jesus Duarte, filho de Joaquim da Piedade Gil Duarte e de Laurinda de Jesus Crespo, natural de Leiria, Azóia, Leiria, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Dezembro de 1979, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11828265, titular da licença de condução n.º C-643994-4, com domicílio na Rua das Rosas, 36, Cabeças da Azóia, Azóia, 2400-000 Leiria, por se encontrar acusado da prática do crime de condução de veículo em estado embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 30 de Janeiro de 2003, por despacho de 11 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação.

15 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Isabel Dolores M. Oliveira. - O Oficial de Justiça, Hamilton Pereira.