Aviso de Contumácia n.º 5434/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5434/2000 - AP. - Torna se público que, no processo comum, singular, n.º 375/96, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de ofensas corporais simples, previsto e punido pelo artigo 142.º, n.º 1, do Código Penal, o arguido Rui Pedro de Oliveira Almeida, solteiro, pedreiro, nascido a 21 de Agosto de 1975, natural de Fajã de Cima, Ponta Delgada, filho de Humberto Manuel de Almeida e de Eduarda Maria de Oliveira Almeida, com última residência conhecida na Rua do Caminho da Levada, 98, Fajã de Cima, Ponta Delgada, foi, por despacho de 12 de Novembro de 1999, cessada a declaração de contumácia, por o acusado se ter apresentado em juízo. A situação de contumácia que havia sido decretada contra o mesmo, conforme anúncio de contumácia publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 23 de Abril de 1998, página 58.

15 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, João Nuno Camilo Alves. - O Escrivão Adjunto, José Luís das Neves Pires.