Aviso de Contumácia n.º 5443/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5443/2005 - AP. - O Dr. Jorge Miguel Abreu da Silva, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Arraiolos, faz saber que neste Tribunal, correm uns autos de processo comum (tribunal singular) n.º 216/03.8TBARL, onde foi declarado contumaz o arguido Rafael Malaquias, filho de Rafael Malaquias e de Carmina Rosa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de Maio de 1964, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12922418, com domicílio no Bairro da Torre, 2685 Sacavém, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Vale Judeus, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto, por despacho de 30 de Março de 2005, proferido nos presentes autos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por ter sido notificado.

7 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Jorge Miguel Abreu da Silva. - A Oficial de Justiça, Mariana Diniz.