Aviso de Contumácia n.º 5489/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5489/2000 - AP. - O Dr. José do Nascimento Rosa, Juiz de direito da 3.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 930/96, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Moisés Rodrigues Ribeiro, filho de António Ribeiro e de Maria Eduarda Rodrigues, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, nascido a 4 de Setembro de 1969, residente na Rua de Vasco Santana, Senhora da Hora, Matosinhos, por despacho de 5 de Janeiro de 2000, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquele arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.

5 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, José do Nascimento Rosa. - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)