Aviso de Contumácia n.º 5509/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5509/2005 - AP. - O Dr. José Carlos Ferreira, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 416/98.0PCCBR, pendente neste Tribunal, contra o arguido Mário Maia, filho de João António Silva e de Maria Rosário Maria Fernandes, natural de Coimbra, nascido em 4 de Fevereiro de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11451470, com domicílio na Rua dos Arcos, lote 5, 1.º direito, Loures, por se encontrar acusado da prática do crime de furto simples, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 1, alínea b), ambos do Código Penal, praticado em 11 de Março de 1998, por despacho de 30 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se encontrar preso.

31 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, José Carlos Ferreira. - A Oficial de Justiça, Clara Bandeira.