Aviso de Contumácia n.º 5540/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5540/2000 - AP. - Faz se saber que, pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, corre termos uns autos de processo comum n.º 1430/91, que o Ministério Público move contra o arguido José Francisco Almeida Borges, casado, nascido a 25 de Dezembro de 1959, na Cedofeita, Porto, ausente em parte incerta, e com última residência conhecida na Rua de Santa Luzia, 901, 6.º, B, Porto, onde lhe é imputado o crime de emissão de cheque sem provisão, foi o mesmo declarado em situação de contumácia, de acordo com o disposto nos artigos 336.º e 337.º do Código de Processo Penal.

7 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - O Oficial de Justiça, Rui Miguel da Fonseca Alves.