Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 5568/2005 - AP. - A Dr.ª Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 985/02.2PEGDM, pendente neste Tribunal, contra o arguido Bruno Miguel Custódio Costa, filho de Mário Joaquim Soares Costa e de Madalena Jesus Leite Custódio Costa, natural do Porto, Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Maio de 1983, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12868326, com domicílio na Rua de Pedro Nunes, 52, 4435-000 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, praticado em 19 de Julho de 2002, por despacho de 1 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido ter prestado termo de identidade e residência.
5 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida. - A Oficial de Justiça, Celeste Mesquita.
