Aviso de Contumácia n.º 558/2004 - AP, de 5 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 558/2004 - AP. - A Dr.ª Maria do Rosário Silva Martins, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 3236/98.9PAVNG (ex-processo n.º 72/00), pendente na 2.ª Vara Mista deste Tribunal, contra o arguido José Jorge Ramos Gomes, filho de José Luís Araújo Gomes e de Ana Paula Barbosa Ramos, natural da freguesia da Cedofeita, concelho do Porto, nascido a 17 de Agosto de 1979, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11757003, residente na Rua de Diogo Cáceres, 122, 3.º, centro, 4430 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 2, alínea e), do Código Penal, por despacho de 5 de Novembro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter comparecido em Juízo.

10 de Novembro de 2003. - A Juíza de Direito, Maria do Rosário Silva Martins. - A Oficial de Justiça, Maria Odete.