Aviso de Contumácia n.º 5648/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5648/2005 - AP. - O Dr. Frederico João Lopes Cebola, juiz de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1862/01.0SPLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Oliveira Moreno, filho de Vitorino Moreno e de Domingas de Oliveira, nascido em 20 de Outubro de 1969, com domicílio na Rua de Aquilino Ribeiro, 882, rés-do-chão, frente, Brandoa, 2700-000 Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 5 de Novembro de 2001, por despacho de 30 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

7 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Frederico João Lopes Cebola. - O Oficial de Justiça, Manuel Joaquim Mendes de Sousa.