Aviso de Contumácia n.º 5652/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5652/2005 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1646/02.8PAALM, pendente neste Tribunal, contra o arguido Romeu Luís Teixeira Araújo, filho de Artur Fernando Araújo e de Belmira Capela Teixeira Araújo, natural de Lisboa, Socorro, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Agosto de 1959, titular do bilhete de identidade n.º 6008760, com domicílio na Rua de António Feijó, 12, 4.º, esquerdo, Massamá, 2745-000 Queluz, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.º 2, do Código Penal, praticado em 2 de Julho de 2002, por despacho de 29 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

29 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Ana Calado.