Aviso de Contumácia n.º 5655/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5655/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Elisa Marques, juíza de direito da 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 96/00.5SFLSB, pendente neste Tribunal, contra a arguida Sofia Maria Barata Clementino, filha de João António Rodrigues Clementino e de Maria da Piedade Conceição Barata Clementino, natural do Campo Grande, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascida em 11 de Junho de 1975, solteira, titular do bilhete de identidade n.º 10827112, com domicílio na Rua da Cidade de Carmona, lote 235, 2.º, A, Olivais Sul, 1800 Lisboa, por se encontrar acusada da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 14 de Janeiro de 2000, por despacho de 18 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

31 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Elisa Marques. - A Oficial de Justiça, Eunice Lia Gaspar.