Aviso de Contumácia n.º 569/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 569/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, Juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 39-96, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Paulo Jorge Melo Henrique, solteiro, filho de Armindo da Cruz Henrique e de Elvira de Jesus Vieira de Melo, nascido a 15 de Maio de 1974, na freguesia de Paranhos, concelho do Porto, titular do bilhete de identidade n.º 10372360 e com última morada conhecida em Vale da Porta, Macedo de Cavaleiros, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

5 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - Pela Escrivã-Adjunta, Cristina Durães.