Aviso de Contumácia n.º 5727/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5727/2005 - AP. - O Dr. José Martins, juiz de direito da 2.ª Secção da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 18/04.4SNLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Mário Rui Nunes Machado, filho de Manuel Jorge dos Santos e de Ana Maria Lourenço Nunes Machado, natural de Lisboa, São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 25 de Junho de 1974, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11992577, com domicílio na Rua de Bento Gonçalves, 1, Depósito da Água, Bobadela, 2695-000 Sacavém, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelos artigos 26.º e 210.º, n.º 1 do Código Penal, praticado em 5 de Fevereiro de 2004, por despacho de 18 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo ter falecido.

30 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, José Martins. - A Oficial de Justiça, Clara Campino.